Anistiados/Demitidos do Governo Collor - 8878/94

Junho 29, 2005






CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA.

A comissão convocamos todos a participarem da assembléia que se
realizará hoje, dia 29/06/2005, com início previsto para às 17:00 hs.
Informamos aos companheiros que é de extrema importância a
participação de todos neste momento, com idéias e contribuições, conforme as condições de cada um, para que possamos custear os gastos atuais e futuros
com o nosso processo.

A comissão informa que, não serão passados informes pelo telefone,
conforme decisão em assembléias anteriores.

Aproveitamos para lembrar a todos, que estamos ainda aguardando o
envio dos nossos requerimentos ao ministério da comunicações, conforme
orientações da cei.


COMISSÃO DE ANISTIADOS TELEFÔNICOS - RJ
LUCIANO / DAVID
TEL. 21 - 2204-9338
FAX. 21 - 2204-9318


Junho 27, 2005




INFORMATIVO CAEEB





Prezados Colegas

 

Estou informando aos colegas a realização de

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEXTA - FEIRA :>
DATA : 01 / 07 / 2005

HORÁRIO : 17h

LOCAL : SINTRASEF
 

ENDEREÇO : Av. 13 de Maio, 13 / 10º andar CENTRO - RJ

 

PALESTRANTE : GERALDO NUNES PEREIRA FILHO

 

ASSUNTO :

 

                 
- Últimas Notícias sobre o andamento  dos processos CAEEB, em Brasília .

 

                  - Coordenadas Gerais .


                  
É IMPRESCINDÍVEL ou seja VITAL , à presença de TODOS
.


Pedimos que TODOS os CAEEBIANOS  do RJ e outros


Municípios , repassem esse aviso aos de suas LISTAS .

AGUARDAMOS SEM FALTA À PRESENÇA DE TODOS !

Cordialmente

 

Monica Pimenta

Repassado por Nubio Nunes Revoredo (Ex-CAEEBiano do Rio)





Anistiados de Brasilia, Cidades Satélites e Entorno


 Aos companheiros de ampla defesa e contraditório para uma reunião no dia 30 de junho de 2005 - Quinta-feira, no STIU/DF - Sindicato dos Urbanitários DF - Setor Comercial SUL, às 18H30.

Convocação conforme solicitação  do  Dr. Sidrônio Alves


Junho 24, 2005





21/6/2005 22h18

Plenário rejeita MP sobre extinção da RFFSA



O Plenário rejeitou há pouco, simbolicamente, a Medida Provisória 246/05, que extinguia a Rede Ferroviária Federal (RFFSA). A matéria será arquivada.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, comentou em plenário a rejeição da MP: - Eu nunca vi tanto bom senso -, disse. Os funcionários da RFFSA - Rede Ferroviária Federal - comemoraram a decisão dos deputados cantando o Hino Nacional.

http://www3.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=69102


Junho 21, 2005




Parabéns aos anistiados CBTU, IBGE,MEC e ENAP que retornaram aos seus postos de trabalho!!! Parabéns e agradecemos o empenho da CEI Presidenta Dra. Edir e seus representantes do governo e de anistiados: Pedro Paulo Nicácio Ferreira, Geraldo Nunes Pereira (titulares), Rubens Motônio e Luiz Fernando Viegas (suplentes), as empresas e instiuições com o seu RH que cumprem a lei e demais servidores e colaboradores que fazem o melhor que podem para que seja resgatada a dignidade. Aos nossos líderes de Confederações, federações, associações, sindicatos, comissões e coordenações que se enganjaram e permanecem incansavelmente na luta.
Parabéns a todos que direta e indiretamente estão na luta contribuindo com informações e torcem para o sucesso de todos nós anistiados da lei 8878/94. .


IBGE_21_06_2005.jpg
MEC_09_06_2005.jpg
ENAP_30_05_2005.jpg
CBTU1_04_07_2005.jpg
CBTU2_04_07_2005.jpg




Junho 17, 2005



UNERGIA FNU/CUT

União Nacional dos Demitidos e Anistiados de Energia

QUE DEUS ORIENTE E ABENÇOE NOSSO RUMO





INFORME SINTEMATICO Nº 08


II - Com relação ás situações operacionais/administrativas não previstas, tais como: a mudança e a nova instalação da sala dos Membros da Comissão Especial Interministerial -CEI entre outras coisas. O termino da analise da Decadência e o inicio da analise da Ampla Defesa ficaram prejudicadas com vista a nossa avaliação anterior. Entretanto, fica apontado para o corrente mês e/ou inicio de julho/2005 o termino da analise da Decadência e o inicio imediato da Ampla Defesa;
II - A CEI já estar com possibilidade de retomar a publicação de Portarias, com fito nas 09 restantes da Decadência;
III - Das 20 Portarias já publicadas: CBTU e ENAP já iniciaram o processo de reingresso, o IBGE estar em processo de implementação e as demais estão tramitando eu seu respectivo Ministério;
IV - Em prosseguimento ao nosso propósito de aproximação administrativo/político, com vista no reingresso dos anistiados das empresas do Grupo Eletrobrás, nesse primeiro momento, ocorreu entre os Coordenadores dos Anistiados na base da ELETROBRÁS e ELETRONUCLEAR, representando a base Empresa/Sindical, seguindo a respectiva ordem, foram os companheiros Pessanha e Pereirinha;
V - Para o Dia 23/06/05 estar apontado para ocorrer com as empresas CEPEL, FURNAS, LIGHT ou ITAIPU;
VI - Recomendamos aos Coordenadores dos anistiados na base das empresas CHESF, ELETROSUL e ELETRONORTE, que iniciem o mesmo processo e em caso de alguma dificuldade socialize a Coordenação da Unergia;
VII - Em 09/06/05 foi realizado junto ao MPT mais uma rodada de instrução a respeito ao Procedimento Investigatório, onde ficou registrado a renuncia de reingresso de 02 anistiados do CEPEL, a dificuldade do reingresso de 02 anistiados de FURNAS (ambos relacionados a Fase I), bem como, ratificado a questão do art. 4 da Lei 8.878/94 e o resultado dos trabalhos da CEI;
VIII - Destacamos que o Coordenador da Unergia e Membro da CEI Pedro Paulo Nicacio Ferreira, não recebe salário seja por parte do Governo Federal, Sindical e Gabinete de Parlamenta em razão das atividades que exerce. É aqui ressaltamos o desprendimento daqueles que dentro das suas possibilidades colaboram com a caixinha da Unergia, a qual, vem ajudando a viabilizar a movimentação do Coordenador/Membro em comento e qualquer informação sobre a respectiva caixinha poderá ser obtida pelos Coordenadores da mesma: Alana Maria da Silva 21.22186700, Jorge Vieira Siqueira 21.81555017 e Pedro da Rocha Leal 21.91764532.
IX - Em atendimento ao solicitado por parte de Grupo de Anistiados e Sindicatos com base fora de Brasília, que se encontram com dificuldade de ordem financeira e política para atuarem junto ao Congresso Nacional e Ministérios. Neste contexto a Unergia vem tornar publico que esta colocando o seu efetivo para ajudar os solicitantes em comento, não só para que os mesmo possam continuar a caminhada nessa luta, bem como, evitar que sejam alimentos de aves de rapinas. Destacamos: Que as aves de rapinas se alimentam, principalmente, da displicência e complacência da sua possível vitima.
FECHAMENTO 13:45hs.



DF, 16 de junho de 2005


Pedro Paulo Nicácio Ferreira
Coordenador Geral



C/c FNU/SINTERGIA/ ASSOCIAÇÕES DOS EMPREGADOS DO GRUPO ELETROBRÁS E REUNIÃO DOS ANISTIADOS

Sede Prov. Av. Marechal Floriano, 199/10º - Centro - CEP 20.080-005 ¿ Rio de Janeiro ¿ RJ
Telefone: 22769714 Fax: 22769720 Celular: (21) 98777910


Junho 16, 2005










Brasília, 16/06/2005
INFORMATIVO nº 012

I - Por razões e contra tempo operacionais, tais como: a mudança e a nova instalação da sala dos Membros da CEI, entre outros, não foi possível cumprir a nossa agenda anterior com relação ao término do trabalho das empresas que se enquadram no conceito da Decadência e o inicio daquelas que se inserem no conceito da Ampla Defesa. Está apontada como perspectiva, final do corrente mês e/ou inicio de julho próximo, para o termino da Decadência e logo a seguir o início da Ampla Defesa;

II - A retomada de publicação de Portarias com relação as 09 restantes, deverá ocorrer da data de hoje para frente;

III - Das 20 Portarias das empresas/órgãos publicadas pela CEI, já reingressam os anistiados da: CBTU e ENAP, sendo que o IBGE esta em pleno processo de reingresso; as demais Portarias estão tramitando junto ao respectivo Ministério. A Coordenação do movimento dos anistiados ferroviários, informa que os trabalhadores anistiados da CBTU realizaram uma ocupação no RJ e, ocupação com grande êxito, até porque, nas negociações obtiveram os seguintes resultados:
- a partir desta 6ª feira próxima começarão ser convocados os anistiados, para apresentação na CBTU do RJ e de SP, cuja chamada será por ordem alfabética;
- os demais estados já estão autorizados a efetivar o reingresso dos anistiados na CBTU

IV - Destacamos que publicada a Portaria pela CEI, esta Comissão não tem mais inserção sobre a correspondente empresa/órgão;

V - Conforme informado anteriormente, os Membros da CEI já iniciaram a discussão sobre o conceito de analise da Ampla Defesa.

FECHAMENTO: 11:30hs.

Assinam o Informativo os Membros Titulares Representantes dos Anistiados na CEI


Geraldo Nunes Pereira
P/Servidores Públicos
Suplente: Luiz Fernando Viegas

Pedro Paulo Nicácio Ferreira
P/Estatais e Empresas Públicas Federais
Suplente: Rubens Motonio




FENADADOS - HIGS 707 BL.J C/16 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70.351
Fone/Fax: (61) 244-4947 e-mail - fenadados@fenadados.org.br

FENASPS - SDS - Edif. Venâncio V - Loja 28 - térreo - CONIC - Asa Sul - Brasília/DF
Fone: (61) 226-7214 FAX: (61) 226-7285 e-mail - crs1@bol.com.br








Parabéns aos anistiados do MEC que retornaram aos seus postos de trabalho!!! Parabéns e agradecemos o empenho da CEI Presidenta Dra. Edir e seus representantes do governo e de anistiados: Pedro Paulo Nicácio Ferreira, Geraldo Nunes Pereira (titulares), Rubens Motônio e Luiz Fernando Viegas (suplentes), demais servidores e colaboradores que fazem o melhor que podem para que seja resgatada a dignidade. Aos nossos líderes de Confederações, federações, associações, sindicatos, comissões e coordenações que se enganjaram e permanecem incansavelmente na luta. Parabéns a todos que direta e indiretamente estão na luta contribuindo com informações e torcem para o sucesso de todos nós anistiados da lei 8878/94. .

MEC_09_06_2005.jpg Anistiados da lei 8878/94 do MEC que retornaram


Junho 15, 2005




A pedido retransmitimos o informe, abaixo datado de 18.01. 2005, referente a CONAB e demais assuntos ao informe da época.




Brasília, 18.01. 2005



RELATORIO DOS TRABALHOS DA

COMISSÃO ESPECIAL INTERMINISTERIAL - CEI de n.º 002



I - Finalmente, no dia 17.01.05, na parte da tarde apresentou-se à Presidência da CEI o Procurador Dr. Antonio de Moura Borges, representante do Ministério da Fazenda;

II - A Presidenta da CEI (Dra. Edir), na oportunidade, apresentou o mesmo aos Membros da Comissão presentes, quando, foi realizada uma longa conversa com o Procurador que ouviu atentamente toda questão dos demitidos do Governo Collor;

III - Na nossa avaliação após o dia 18.01.05 poderá começar ser publicado no DOU o resultado das revisões dos Requerimentos protocolados, principalmente das seguintes empresas e/ou órgãos: INTERBRÁS, Banco Meridional, Casa da Moeda do Brasil - CMB, Centro de Ensino Continuado - CENEC, Comando da Marinha - CMB, Comissão Executiva do Plano de Carreira - CEPLAC, Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB e Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU;

V - Ressaltamos, que o Requerimento que foi entregue com falta de algum instrumento (documento), a Comissão está entrando em contato com o interessado para viabilizar a complementação do mesmo; registramos que isto não implica no prazo do Decreto;

VI - As próximas empresas a entrarem em análise serão: CODESP, DNOCS, DNOS, EMBRAER e a ECT, previsto para ocorrer após a primeira quinzena de fevereiro, seguindo assim, a ordem de analise das empresas vinculadas ao art. 54, da Lei 9784.

VII - ATENÇÃO: Aos anistiados da CONAB, informamos, que os Requerimentos desses anistiados que foram protocolados na CEI, não serão analisados por esta Comissão, tendo em vista que não houve publicação de Portaria anulando as anistias, isto é, as mesmas estão mantidas.

FECHAMENTO 12:30hs



Assinam este Relatório os Membros na CNDAESP e Representantes Titulares dos Anistiados na CEI (Geraldo Nunes Pereira e Pedro Paulo Nicácio Ferreira).

FENADADOS - HIGS 707 BL.J C/16 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70.351
Fone/Fax: (61) 244-4947 e-mail - fenadados@fenadados.org.br

FENASPS - SDS - Edif. Venâncio V - Loja 28 - térreo - CONIC - Asa Sul - Brasília/DF
Fone: (61) 226-7214 FAX: (61) 226-7285 e-mail - crs1@bol.com.br


Junho 10, 2005






ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


Prezados Srs. Anistiados, Líderes e Representantes Sindicais e de categorias, CNDAESP e CEI.



A Comissão representante dos Anistiados da Cia. Vale do Rio Doce - Itabira, Mariana, Ouro Preto-MG, tem a honra de convidar os anistiados da Cia.Vale Rio Doce, de todos os estados, conforme Lei Federal 8.878/94, para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.



Data: 18 de Junho de 2005 (sábado)

Horário: 18:30h

Local: Plenário da Câmara Municipal

Endereço: Av. Carlos Drummond de Andrade, 651 - Centro - Itabira-MG



As presenças e participações de todos os anistiados serão importantíssimas.



Haverá informes, debates, deliberações decisivas, incluindo plano de contatos para APOIO POLÍTICO, para cobrança no cumprimento da Lei.

Anistiados



Desde já agradecemos sua importante presença.


Itabira-MG, 09 de Junho de 2005.


mavaleriodoce_mg@yahoo.com.br


Para dúvidas e esclarecimentos favor entrar em contato com os membros da COMISSÃO ORGANIZADORA:

Jorge Teixeira - Fone: (31) 3834-6307 - 9962-6266
Clécio Robert - Fone: (31) 3834-5671 - 9703-6800
Meny Chaves - Fone: (31) 3831-1839 - 9654-7518





A COMISSÃO:

Jorge A. Teixeira, Meny da Silva C.Pinto, Clécio Robert Martins, João Batista Machado, Cleide de Barros, José Teodoro B. Neto, Jorge Delfino, Iclair Ribeiro.


Junho 5, 2005







Anistiados

CBTU


Anistiados da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) têm assembléia marcada nesta Segunda-Feira. O Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil e a Comissão dos Anistiados vão apresentar o cronograma para o retorno do pessoal demitido. O amparo é a Lei 8.878/94. A reunião, Segunda-Feira, dia 06/06/05, será às 18h, na Rua Senador Pompeu 196, Centro - Rio de Janeiro - RJ








Prezados companheiros e representantes de anistiados CVRD,

Fiquem atentos quanto ao nosso FÓRUM NACIONAL para tratarmos de apoio POLÍTICO CONJUNTO, afim de dar efetividade as anistias após análise na CEI - Comissão Especial Interministerial.

Estamos pensando Sábado - dia 18.06.05 - por volta das 14:00 horas. Gostaríamos de opiniões do pessoal anistiado CVRD e desde já todos estão convidados. Aqueles que não puderem estar presentes, que dêem sugestões, nos falem quais parlamentares nos estão apoiando nos seus estados e busquem realmente seus apoios. Por enquanto isto é uma prévia. Gostaríamos de contar com todos que quiserem colaborar com suas idéias.

AGUARDEM CONFIRMAÇÃO DA DATA E HORÁRIO!
Sem mais, o nosso fraterno abraço a todos.



mavaleriodoce_mg@yahoo.com.br - Comissão de Anistiados CVRD - MG /


Liderança do MAV - Movimento de Anistiados da Vale do Rio Doce - MG.
Jorge Teixeira, Clécio Robert, Cleide de Barros, João Batista, Iclair Ribeiro, Jorge Delfino, José Teodoro, Meny Chaves




Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2005 47 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 2 ISSN 1677-7050

Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão

.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA No- 455, DE 2 DE JUNHO DE 2005

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, considerando o disposto

no art. 1°, inciso I e § 4º, do Decreto n° 3.735, de 24 de janeiro

de 2001, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/

MP nº 40, de 9 de março de 2001,resolve:

Art. 1º Alterar o limite máximo do quadro de pessoal próprio

da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, fixado pela

Portaria SE/MP nº 409, de 07 de julho de 2004, para 108.659 (cento

e oito mil, seiscentos e cinqüenta e nove) empregados.

Art 2º Fica a ECT autorizada a gerenciar seu quadro de

pessoal próprio, praticando atos de gestão para repor empregados

desligados ou que vierem a se desligar do quadro funcional, desde

que sejam observados o limite ora estabelecido e as dotações orçamentárias

aprovadas para cada exercício, bem como as demais

normas legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON MACHADO


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